Como deve ser a análise de contratos envolvendo títulos de direitos minerários? 

Como deve ser a análise de contratos envolvendo títulos de direitos minerários? 

Tal análise requer atenção a aspectos jurídicos, técnicos e financeiros, dado o impacto estratégico e legal desses contratos no setor de mineração. Abaixo trazemos os principais pontos que consideramos em uma análise: 1. Validade do Título Minerário    – Verificação de Licenças e Autorizações: A primeira etapa envolve confirmar a autenticidade e validade dos direitos minerários […]