Sobre Nós

Com distinção e expertise, temos o privilégio de nos apresentar como o primeiro escritório de advocacia altamente especializado em Direito Ambiental, Agrário e Minerário da região do Vale do Aço. Advogamos em todo o território nacional, com uma intensa compreensão das leis e um corpo técnico diferenciado, trabalhamos de forma estratégica para pessoas físicas e jurídicas nos setores, empresarial, industrial, agronegócio e mineração.

Somos um escritório multidisciplinar, composto por profissionais dedicados e apaixonados por suas áreas de atuação. Convidamos você a embarcar conosco nesta jornada de excelência jurídica, onde cada desafio é encarado como uma oportunidade para fazer a diferença e alcançar resultados excepcionais. Juntos, podemos superar expectativas e traçar um caminho de sucesso duradouro.

Missão

Prestar nossos serviços jurídicos com excelência e comprometimento, buscando soluções inovadoras e sustentáveis para nossos clientes, sempre pautados pela ética e responsabilidade.

Visão

Ser reconhecido como referência na advocacia ambiental, agrária e minerária, destacando-se pela expertise de nossa equipe altamente qualificada e pelo atendimento humanizado. Consolidar parcerias duradouras e contribuir para a preservação do meio ambiente, desenvolvimento sustentável, aliado ao crescimento econômico.

Valores

Agir estrategicamente, utilizando nosso vasto conhecimento para construir confiança por meio de um relacionamento sólido com o cliente. Reconhecer que cada interação é uma oportunidade para cultivar parcerias duradouras e fornecer soluções jurídicas práticas e personalizadas.

Perfil de Atuação

Em nosso escritório, temos como princípio fundamental que a advocacia deve ser prestada de forma personalizada, sempre atendendo aos interesses e necessidades específicas de cada cliente. Esse compromisso com a personalização é o que nos diferencia e nos permite conquistar a confiança mútua de nossos clientes, tornando-os verdadeiros parceiros.

Acreditamos firmemente que o sucesso profissional vai além do aspecto econômico, sendo igualmente essencial a satisfação pessoal em oferecer um serviço de excelência e contribuir para o sucesso de nossos clientes. Nossa motivação reside no prazer de prestar um serviço de qualidade e fazer a diferença na vida de quem confia em nós.

Valorizamos a liberdade de pensamento como elemento fundamental para o desenvolvimento humano e para a busca constante por soluções inovadoras e eficazes. Estamos sempre abertos ao diálogo, à reflexão e à troca de ideias, pois buscamos oferecer um serviço cada vez mais completo e adaptado às necessidades do mundo corporativo.

Como podemos lhe ajudar?

Atuação no Direito Ambiental

Defesas e Recursos em Auto de Infração junto aos órgãos ambientais (IBAMA, ICMBio, Órgão Estaduais e Municipais).
Atendimento do início ao fim nas 3 esferas de responsabilidade ambiental (administrativo, cível e criminal).
Defesas em Ação Civil Pública.
Consultoria e Assessoria em processos administrativos e judiciais em andamento.
Consultoria e Assessoria em regularizações ambientais.
Atuamos na representação em inquéritos policiais instaurados para a apuração de crimes ambientais.
Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental, e de planos de recuperação de áreas degradadas.
Assessoria para municípios na criação e implementação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
Apoio legal para a realização de audiências públicas relacionadas a processos de licenciamento ambiental.

Foto/Imagem: Nilmar Lage

Atuação no Direito Agrário

Com atuação no Direito do Agronegócio nos serviços de:

Direito Agrário: Assessoria relacionada a legislação agrária;
Contratos Agrários: Revisão, elaboração, negociações;
Contratos: Arrendamento, parcerias, compra e vendas de insumos e produtos agrícolas, compra e venda de terras;
Regularização de Imóveis Rurais: Pilar imobiliário, usucapião, desmembramento, estremação, dentre outros;
Cadastros Rurais (CCIR, INCRA, ADA etc) e as defesas administrativas quando o cadastro for indeferido;
Pilar Fiscal (Imposto Territorial Rural – ITR);
Due diligence e assessoria e consultoria na aquisição de imóveis rurais;
Relações Trabalhista no campo específico em Segurança do Trabalho;
Sucessão Rural: Inventário Extrajudicial, Testamento Público, Planejamento Sucessório;
Crédito Rural;
Assessoria jurídica especializada para o Produtor Rural.

Foto/Imagem: Acervo Pessoal

Atuação no Direito Minerário

Auditorias e emissão de pareceres sobre títulos minerários.
Requerimentos e acompanhamentos de processos, aquisições e transferências de direito de pesquisa e lavra.
Elaboração de Contratos de Cessão, Transferências, Arrendamento de Direitos Minerários.
Representação e defesa em processos administrativos junto a Agência Nacional de Mineração (ANM) e no Ministério de Minas e Energia (MME).
Requerimento, aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra nos termos da legislação minerária.
Orientação sobre a legislação e respectivas regulamentações, com reflexo direto na negociação e elaboração de contratos.
Elaboração de acordo com proprietário do solo a ser explorado ou pesquisado.

Foto/Imagem: Nilmar Lage